Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis - que não precisam ser devolvidos - diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a atividades de inovação e incremento da competitividade.
A iniciativa, anunciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante Reunião Anual da SBPC, apresenta três eixos:
- chamadas centralizadas pela financiadora;
- editais em parceria com outras instituições;
- chamadas contemplando a integração de instrumentos financeiros, como a própria subvenção, o crédito e apoio a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
Já entre os editais centralizados (em torno de R$ 700 milhões), serão contempladas áreas como defesa, nanotecnologia e materiais, biotecnologia, TICs e tecnologia assistiva.
Brasil Sustentável
O "Brasil Sustentável" - conjunto de iniciativas voltado à aplicação de R$ 2 bilhões (recursos reembolsáveis e não reembolsáveis) em projetos "verdes" -, também terá chamadas organizadas pela FINEP com recursos provenientes da Subvenção Econômica.
Criado no ano passado por intermédio de uma parceria com o BNDES, seu objetivo é fomentar projetos que visem ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa a partir da cana-de-açúcar.
A expectativa em relação ao PAISS é combinar os recursos da Subvenção com as linhas de crédito da Financiadora. Está na pauta, ainda, um novo programa na área de Petróleo e Gás, que também promoverá a combinação de diferentes instrumentos da FINEP. Os dois programas movimentarão cerca de R$ 300 milhões em três anos.
Fonte: FINEP
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