Cerca de 4 milhões de brasileiros vivem atualmente no exterior, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A maioria foi em busca de oportunidades de trabalho. Mas ao tentar transformar o sonho de trabalhar no exterior em realidade o brasileiro pode cair em uma armadilha. O alerta é do Ministério do Trabalho e Emprego.
O aumento de denúncias envolvendo agências de recrutamento, que atraem interessados com propostas de trabalho enganosas, foi um dos motivos que levou o Ministério do Trabalho a publicar a cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior - Informações Úteis” ( clique aqui para ver ).
| Veja as recomendações do Ministério do Trabalho |
| Leve os endereços e telefones das embaixadas e consulados brasileiros do país para onde vai viajar. Os endereços estão disponíveis no site www.abe.mre.gov.br, do Ministério das Relações Exteriores. |
| Informe-se nas embaixadas ou consulados estrangeiros sobre a necessidade de visto para trabalho ou residência. |
| Um emprego legal no exterior exige a autorização do governo do país onde se quer trabalhar. Na maior parte dos casos, essa autorização deve ser obtida na embaixada ou nos consulados dos países no Brasil. |
| Desconfie de intermediários que prometem ingresso em outro país sem os documentos exigidos ou com documentos falsos e adulterados. Denúncias podem ser feitas pelo fone (61) 3311-8705 (Polícia Federal). |
| Desconfie de pessoas que fazem propostas sem referências para melhorar de vida no exterior e que não dão tempo para pensar nelas. |
| Exija um contrato de trabalho que possibilite a identificação das pessoas envolvidas. Fique atento às condições do contrato e informe-se sobre as regras de proteção ao trabalho no país de destino. Mantenha uma cópia do documento e deixe outra com alguém de confiança no Brasil. |
| Não entregue seu passaporte a ninguém, nem se desfaça dele ao chegar ao lugar de destino. |
| Muitos traficantes de pessoas tiram o passaporte de suas vítimas e ameaçam denunciá-las às autoridades migratórias. Nesse caso, exponha sua situação ao consulado ou outra instituição que possa ajudá-lo, mesmo sem seu documento de identificação. |
| Mantenha sempre contato com familiares ou amigos de confiança e deixe indicativos sobre sua localização. Leve consigo nomes, endereços e telefones de parentes e amigos no Brasil e do país onde vai morar. |
Os sites dos consulados de outros países também colocaram alertas sobre o perigo do trabalho ilegal. O do Canadá, por exemplo, traz o seguinte aviso: “Fique atento às agências que oferecem trabalhos fáceis com salários muito altos e para os quais você não precisa falar inglês ou francês. Esses trabalhos poderão ser ilegais.”
“O candidato deve pegar recomendação de outras pessoas, informar-se se são lícitos os serviços da agência, se ela realmente existe, procurar o escritório, conhecer as pessoas, verificar se o emprego vai ser aquele mesmo”, aconselha Paulo Sérgio de Almeida, coordenador do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho.
Segundo ele, uma das maiores preocupações do governo brasileiro é com quem entra no trabalho informal, imigra de forma irregular, tem baixa inserção no mercado no exterior e tem problemas de acesso a serviços básicos como o de saúde.
De acordo com o Ministério do Trabalho, grande parte dos brasileiros migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, os direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e a importância de procurar as representações consulares brasileiras para pedir ajuda.
Sem fiscalização
No Brasil não há um órgão que fiscalize nem legislação que regulamente o funcionamento dessas agências, de acordo com Almeida. O ministério prevê apenas a realização de um estudo sobre a ação desses escritórios e a ratificação da Convenção 181 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta a atuação das agências de emprego.
“Se [o Brasil] ratificar a convenção, dá para ter uma forma de controle, pois haverá requisitos a serem seguidos”, diz.
Enquanto não há fiscalização nem legislação para proteger os que sonham em trabalhar fora do país, a única saída é tomar os cuidados básicos expostos na cartilha para não se expor a riscos como más condições e exploração do trabalho, tráfico de pessoas e ingresso forçado no mercado da prostituição.
Para Almeida, é importante a pessoa ponderar também se domina a língua, inclusive para conseguir melhores oportunidades de trabalho, se o país tem um clima que possibilite fácil adaptação e se o custo de vida não é tão alto a ponto de tornar o salário baixo demais para dar conta das despesas.
“É sempre válido conversar com pessoas que tiveram experiências semelhantes antes de decidir”, diz.
Mulheres
Segundo Almeida, as mulheres devem prestar atenção redobrada e sempre procurar informações sobre quem oferece emprego.
“Aliciadores pegam o passaporte, entregam documentos falsos e depois obrigam as vítimas a se prostituírem quando chegam ao país de destino”, alerta.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a migração feminina já representa 51% dos movimentos internacionais. Também no Brasil houve aumento no número de mulheres que migram sozinhas em busca de melhores oportunidades.
As principais funções ocupadas pelas mulheres são faxineiras, babás, cuidadoras de idosos e doentes, cozinheiras, garçonete, dançarina a atendentes de supermercado e lojas. Já as funções mais ocupadas pelos homens são na construção civil, em restaurantes e hotéis.
De acordo com o Ministério do Trabalho, há registros de situações de exploração de mulheres brasileiras no exterior com trabalhos que não correspondem às expectativas e são desumanos; com a promessa não concretizada de permissão de residência e trabalho regular; com a vida sob constante ameaça e sem possibilidade de se desligar do trabalho.
Se a pessoa suspeitar de uma ação de quadrilha de tráfico de pessoas no país, pode fazer a denúncia pelo número 100 ou enviar e-mail para disquedenuncia@sedh.gov.br.
Em caso de suspeita de fraude de recrutamento feito por agências, a pessoa pode procurar o Ministério do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho.
Destinos
Os principais destinos dos brasileiros que querem trabalhar no exterior são Estados Unidos, Paraguai, Japão, Portugal, Espanha, Itália e Reino Unido.
Almeida diz que o “boom” da saída de brasileiros em busca de trabalho no exterior começou na década de 1980, devido ao aumento na taxa de desemprego. Na década de 1990 a procura permaneceu crescente.
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