terça-feira, 5 de maio de 2009

Europa pressiona EUA por controle mais internacional sobre o ICANN

A comissária da União Européia para questões relacionadas à internet, Viviane Reding, pediu uma abordagem mais multilateral para a governança da internet uma vez que o atual contrato termine, no final de setembro.

Responsável pela definição de nomes e padrões online, o Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida na Califórnia constituída parcialmente pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Tentativas anteriores de internacionalizar do ICANN falharam, mas Reding acredita que a nova administração norte-americana tem chances de trilhar uma nova direção no assunto.

"Acredito que o presidente Obama terá coragem, sabedoria e respeito à natureza global da internet para permitir uma governança mais transparente, democrática e multilateral para a internet", afirmou em vídeo publicado no seu site.

O tempo para agir é agora, acrescentou. "E a Europa estará pronta para apoiar o presidente Obama em seus esforços", acrescentou.

O contrato atual do ICANN expira em 30 de setembro. Reding propôs um órgão sucessor de nome idêntico, aplicando regras mais rígidas de transparência.

Ela também sugeriu a criação de um órgão judicial independente assim como um órgão intergovernamental, possivelmente dentro do G12, para vigiar o futuro do ICANN.

"No longo prazo, não é defensável que um departamento do governo de um único país seja responsável por uma função da internet usada por centenas de milhões de pessoas em países por todo o mundo", explica Reding.

Um "G12 para governança da internet" seria um grupo informal de representantes de governos que se encontraria, pelo menos, duas vezes ao ano. O grupo reagiria em caso de ameaças à estabilidade, segurança e abertura da internet, sugeriu.

Para ser geograficamente balanceado, o órgão incluiria dois representantes da América do Norte, América do Sul, Europa e África, três da Ásia e Austrália, assim como o presidente do ICANN como um membro sem poder de voto.

No dia 6 de maio, a União Europeia promoverá um encontro público em Bruxelas sobre o futuro da governança da internet.

Fonte: IDG Now!

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