terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Com serviços públicos online, cidadão troca as filas pelo mouse

Não são poucos os esforços para popularizar a internet no Brasil - e, com eles, a oferta de serviços públicos online.

Demanda não falta. No país, os internautas já somam 25 milhões, e iniciativas como o Plano Nacional de Banda Larga e a banda larga popular no estado de São Paulo devem fazer com que esse número aumente ainda mais.

Quem já usa não vive sem. Tornou-se impensável para o cidadão perder tempo com certas situações rotineiras. Se antes por exemplo, ele gastava de três a quatro dias para solicitar uma certidão negativa de débito, hoje, com os serviços da rede, esse tempo não passa de poucos minutos.

Até a presença física em uma repartição pública já virou item dispensável na maioria dos casos. “A internet chegou para facilitar a vida do cidadão e para trazer transparência ao sistema publico de serviços", afirma a coordenadora do portal da Prefeitura de São Paulo, Luci Molina.

Mudanças
Segundo Molina, a extensa lista de serviços oferecidos na internet fez mudar a vida tanto das pessoas quanto dos gestores governamentais. O cidadão passou a gastar menos tempo com os trâmites burocráticos, e diminuiu os gastos com postagens e transportes, entre outras variáveis.

Nas instituições públicas, a história também ficou diferente. As inúmeras pilhas de papel ainda fazem parte das mesas dos funcionários. Mas a carga de trabalho, que antes podia ser insuficiente para dar conta das solicitações, já é muito mais adequada.

“O trabalho realizado pelas ferramentas da rede facilitou a vida do servidor público, que hoje pode dar atenção a outros tipos de tarefa”, explica Molina.

No caso da Prefeitura paulistana, por exemplo, seu portal oferece mais de 70 serviços online, distribuídos em mais de 50 mil páginas para o uso da população. Como alguns deles são sazonais, todos os dias a página do órgão sofre modificações, com a exclusão ou o acréscimo de novas funções.

Separamos alguns serviços de utilidade pública, que podem facilitar a vida do cidadão, seja na hora de consultar o IPVA, fazer uma certidão de nascimento ou até descobrir o dia em que a limpeza pública efetuará uma varrição em determinada rua.

Prefeitura de São Paulo

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Emita a 2ª via do IPTU, verifique se você possui débitos pendentes, acesse a legislação e leia orientações sobre cálculo, isenções, imunidades e diversos outros assuntos relacionados ao imposto.

Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) - Acesse os serviços de inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no CCM, emita a Ficha de Dados Cadastrais e a Declaração Cadastral e obtenha outras orientações sobre o Cadastro de Contribuintes.

Imposto sobre Serviços (ISS) - Emita o Damsp para pagamento do ISS, conheça a legislação e leia orientações sobre cálculo, documentos fiscais, imunidades e isenções, estimativa e vários outros assuntos relacionados ao imposto.

De olho na obra - Serviço em que o cidadão pode saber pela internet o que está sendo construído ou reformado na cidade de São Paulo.

São Paulo Transporte (SPtrans) - Consulta a itinerários de ônibus por origem e destino, nome da linha, número da linha e nome da via.

Varrição de ruas - Saiba o dia e o horário da varrição de sua rua e de pontos específicos de toda a cidade de São Paulo.

Pontos de Alagamento - O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) monitora a situação das ruas da cidade quando ocorrem chuvas.

Multas de Trânsito - Informações sobre consultas, defesa e dúvidas de multas do município ds São Paulo. Para realizar a consulta de multas, tenha em mãos o código do Renavam encontrado no documento do veículo.

Isenção no rodízio de veículos - Para ter direito à isenção no rodízio municipal de veículos, a pessoa portadora de deficiência deve seguir alguns procedimentos.

Prefeitura do Rio de Janeiro

Multas Online - Sistema de controle de infrações de trânsito para o cidadão efetuar suas consultas.

Trânsito Online
- Traz o boletim em tempo real das condições de trânsito na cidade.

Mapa Cultural
- Informações temáticas sobre todos os eventos culturais em cartaz na cidade do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Belo Horizonte

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Emita a 2ª via do IPTU, verifique se você possui débitos pendentes, acesse a legislação e leia orientações sobre cálculo, isenções, imunidades e diversos outros assuntos relacionados ao imposto.

Certidão Negativa de Débito (CND) - O serviço possibilita ao cidadão ou pessoa jurídica verificar a existência - ou não - de dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Relação das Bibliotecas - Traz a localização e o horário de funcionamento de todas as bibliotecas da cidade de Belo Horizonte.

Estado de São Paulo

Cidadão SP - Portal que reúne os principais serviços prestados pelo governo do Estado.

Delegacia Eletrônica - Preenchimento de boletim de ocorrência para os casos de furto e de desaparecimento de pessoas.

IPVA - Consulta, cálculo e geração de guia para o imposto estadual de propriedade de veículos.

Atestado de Antecedentes - Emissão e verificação online da declaração eletrônica de antecedentes criminais.

Governo federal

CPF - Permite consulta à situação cadastral de pessoa física na Receita Federal.

e-MEC - Consulta a situação de instituições brasileiras de ensino superior.

Simulação de aposentadoria - Serviço do Ministério da Previdência para contribuintes da iniciativa privada.

Polícia Federal - Emissão e verificação online de certidão de antecedentes criminais.

Fonte: IDG Now!

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