O Comando da Marinha autorizou dois navios, de nacionalidades russa e norte-americana, a realizar pesquisas científicas em águas brasileiras. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11).
Fósseis e montanhas submarinas
A pesquisa conduzida pelo navio Knorr, de bandeira norte-americana, vai coletar dados para a reconstituição de um registro fóssil da Bacia Amazônica. A autorização é válida para o período de 21 de fevereiro a 12 de março deste ano.
O navio R/V Professor Logachev, de bandeira russa, vai coletar amostras de montanhas submarinas nas regiões da Cadeia Vitória-Trindade e Cadeia Norte Brasileira.
A autorização para a pesquisa vale para o período de 22 de fevereiro a 22 de maio próximo.
Os navios devem aderir ao Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), conforme as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras, e qualquer alteração da rota deve ser comunicada à Marinha brasileira.
Plataforma continental do Brasil
A pesquisa, a ser feita por meio de dragagens, subsidiará a elaboração de uma proposta de limite exterior da plataforma continental brasileira, a ser encaminhada à Comissão de Limites da Plataforma Continental, na Organização das Nações Unidas.
Cada navio terá a bordo um representante da Marinha do Brasil, com autoridade para impedir a coleta de dados fora do propósito e do período especificados.
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